Lei Ordinária Nº 944 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 944

Ano: 2021

Data: 22/06/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Suprime o parágrafo

Propositores(as):

Ementa:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: